Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS


1. As presentes Condições Gerais de Utilização respeitam ao site www.lojadomar.pt, referente à marca registada Loja do Mar®, propriedade da sociedade por quotas West Coast – Serviços Eventos  Náuticos Lda pessoa colectiva de direito português matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o n.º 508 184 754 , com o capital social de EUR 40 001 (quarenta mil e um euros) e sede social em Porto de Recreio de Oeiras – Loja C9 – Estrada Marginal – Praia da Torre 2780-27 Oeiras.

2. O utilizador, antes de aceitar as presentes Condições Gerais, deverá proceder à sua leitura atenta e integral. Caso as mesmas lhe suscitem dúvidas, poderá obter esclarecimentos que entender por convenientes através de email para info@westcoast.pt ou carta registada remetida para a morada acima indicada.

3. Todos os pedidos de esclarecimento, reclamações, sugestões ou outras comunicações com referência à utilização do site deverão ser entregues à Loja do Mar® por uma das formas indicadas no número anterior, sendo apreciados e respondidos, pela mesma forma, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

4. Os serviços prestados pela Loja do Mar® ao utilizador serão regulados pelas presentes Condições Gerais e pela legislação aplicável.

5. O utilizador expressará a sua vontade de aderir a estas Condições Gerais através do respectivo registo no site www.lojadomar.pt.

6. O registo como utilizador proporciona a este o acesso aos serviços disponibilizados pela Loja do Mar ®, nos termos Gerais de Utilização que se seguem e no âmbito da Política de Privacidade da West Coast – Serviços e Eventos Náuticos Lda.

7. O registo mencionado no número anterior será efectuado através da inserção, nos campos próprios do site, dos dados de identificação e outros distintivos da pessoa do utilizador, bem como da selecção da opção de compreensão e aceitação, sem reservas, do conteúdo das presentes Condições Gerais.

8. A prestação dos serviços disponibilizados pela Loja do Mar® depende, em cada sessão de utilização, da inserção, nos campos próprios do site, do “username” e da “password” que forem escolhidos pelo utilizador aquando do seu registo.

9. O Utilizador deverá guardar segredo dos referidos “username” e “password”, devendo, caso suspeite ou tenha conhecimento de qualquer utilização indevida de tais dados por terceiros, comunicá-lo à Loja do Mar®, com vista à sua alteração.